Provas de Aferição, Provas Finais, Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência

Calendário oficial - 2019

Calendário oficial - 2019 - Retificação

Guia para Aplicação de adaptações na realização de provas e exames – 2019

Despacho Normativo n.º 3-A/2019 - Regulamento de Provas e Exames

Retificação ao Despacho Normativo n.º 3-A/2019

Prazos para inscrições nas Provas e Exames Nacionais

Norma 1 - JNE - 2019

Norma 2 - JNE - 2019

Guia Geral de Exames - 2019